TSCA Seção 6 (h)

A Lei de Controle de Substâncias Tóxicas (TSCA) e Seção 6 (H)

• TSCA: a lei dos EUA promulgada em 1976 para regular a introdução de produtos químicos novos ou existentes.
• Administrado pela Agência de Proteção Ambiental (EPA).
• O TSCA não categoriza produtos químicos em tóxicos e não tóxicos, mas proíbe a fabricação ou a importação de produtos químicos não no inventário da TSCA ou sujeito a isenções.

Seção 6 (h) - Química Persistente, Bioaccumulativa e Tóxica (PBT)

• A Seção 6 (h) adicionou através da Lei de Segurança Química de Frank R. Lautenberg para a Lei do Século XXI em 2016.
• Concentra-se em produtos químicos PBT: persistem no ambiente, bioacumulados no tecido corporal, têm potencial para efeitos prejudiciais a longo prazo.
• A EPA necessária para tomar medidas aceleradas para regular esses produtos químicos, abordando seus riscos.

• Referência : https://www.epa.gov/assessing-and-anaging-chemicals-under-tsca/persistent-bioaccumulative-and-toxic-pbt-químicos

Substâncias reguladas sob o TSCA 6 (H)

• Referência : https://www.epa.gov/assessing-and-anaging-chemicals-under-tsca/persistent-bioaccumulative-and-toxic-pbt-químicos

Ahmed Sakr

Consultor de conformidade do produto 

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